Comissões

CRP-PR envia ofícios a gestores da área hospitalar sobre as especificidades da atuação da Psicologia Hospitalar no contexto da Covid-19

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) enviou, nesta semana, ofícios a gestores da área hospitalar. O documento elaborado pela Comissão de Psicologia Hospitalar do CRP-PR contém informações voltadas à atuação de profissionais da área no contexto da Covid-19. As considerações trazidas pela Comissão têm como objetivo auxiliar a Gestão Hospitalar na implementação ou reestruturação de serviços de Psicologia Hospitalar para atendimento à doença causada pelo novo coronavírus.

Entre as instituições e os órgãos que receberam o ofício, estão a Secretaria de Estado da Saúde, secretarias municipais de Saúde, Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, Sindicato dos Psicólogos do Paraná, Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná e SindiSaúde (Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público da Saúde e da Previdência estado do Paraná) —, além da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS), hospitais e das Prefeituras Municipais.

Orientações

O ofício possui caráter orientativo e consultivo considerando, por sua vez, a autonomia das instituições, suas particularidades e o contexto econômico no qual se encontram. As recomendações levam em conta características da Psicologia Hospitalar como, por exemplo: a formação da(o) Psicóloga(o) para atuar no contexto hospitalar, a estruturação de Serviços de Psicologia Hospitalar no contexto da pandemia e o acompanhamento em saúde mental às(aos) profissionais de saúde.

Para conferir o documento completo e as orientações detalhadas, clique aqui.

Mais orientações

Mais informações em relação à atuação da Psicologia e das especificidades da Psicologia Hospitalar podem ser acessadas pelos sites do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Ambos os sites possuem seção específica destinada a conteúdos referentes à pandemia da Covid-19 de forma a facilitar o acesso à informação.

CRP-PR consulta a categoria sobre condições de biossegurança na atuação profissional

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) convida as(os) Psicólogas(os) para responder a um levantamento de informações sobre as condições de biossegurança e desafios na atuação profissional no contexto da pandemia de Covid-19. As informações irão contribuir para as discussões e documentos técnicos que serão elaborados e ajudar nas estratégias de orientação e fiscalização do CRP-PR. Ainda, os resultados gerais poderão ser compartilhados com o Ministério Público do Trabalho e outras instituições, para que seja possível avançar na garantia de condições para a oferta com qualidade dos serviços de Psicologia, visando a proteção e garantia da biossegurança das(os) profissionais.

O formulário abrange questões sobre a existência, construção e aplicação de protocolos de segurança. Há também perguntas sobre especificidades das áreas de atuação durante a pandemia, modificações no volume e características do trabalho e nos rendimentos, se a(o) profissional e/ou familiares pertencem a categorias de risco para a Covid-19, entre outras. O levantamento de dados pode ser respondido por qualquer Psicóloga(o) do Paraná, com enfoque especial em profissionais que estão atuando nas diversas linhas de frente do enfrentamento ao coronavírus. 

 

O levantamento pode ser respondido de forma totalmente sigilosa e nenhuma questão que traga informações que possam identificar a(o) respondente é obrigatória. No entanto, quem desejar receber retorno acerca das intervenções do CRP-PR pode registrar suas informações de contato.

 

Responder o formulário leva cerca de dez minutos. Participe e ajude-nos a compreender este momento da atuação profissional e a encontrarmos juntas(os) algumas reflexões e respostas.

Violência contra as mulheres: impactos da pandemia e mudança na legislação

A violência doméstica tende a se ampliar durante períodos de crise, sejam essas econômicas e/ou políticas, e de distanciamento social como a que temos vivenciado em função da pandemia de Covid-19, causada por um novo coronavírus. O aumento é representado por indícios e números divulgados em todos os países gravemente afetados por esta crise. A preocupação também aparece em um documento elaborado pela Organização das Nações Unidas que avaliou os impactos da pandemia a partir das dimensões de gênero.

 

No Brasil, país onde a violência contra as mulheres já registrava números extremamente elevados antes da crise, agora tem dados alarmantes. Segundo divulgou a Agência Brasil, órgão de comunicação pública ligado ao governo federal, casos de violência doméstica cresceram 50% no Rio de Janeiro durante o período de distanciamento social até o momento.

 

Em Curitiba, afirma o Instituto Patrícia Galvão, as delegacias de plantão também tiveram aumento no número de casos de violência doméstica no primeiro fim de semana de confinamento. Para combater o efeito, a Prefeitura do Município lançou no final de março uma campanha para divulgar os canais de denúncia e auxílio que podem ser acessados por mulheres.

 

Já o Paraná como um todo parece estar na contramão dessa tendência. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública no último dia 25 de março, o número de boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica apontou redução de 40%. Apesar de a uma primeira vista parecer positivo, o dado pode trazer uma preocupação, apontada também pelo Instituto Patrícia Galvão: as mulheres podem estar enfrentando dificuldades para denunciar a violência uma vez que não encontram oportunidade para sair e podem não estar acessando os canais de atendimento remoto.

 

O instituto reforça, portanto, a importância da divulgação dos canais remotos e da atenção e suporte prestados por profissionais de saúde nesse momento, com o acolhimento e oferta de informações às mulheres em situação de violência doméstica.

Mudança na legislação impacta a Psicologia

Entre as e os profissionais que realizam esse acolhimento e atendem as mulheres em situação de violência estão as(os) Psicólogas(os). Até fevereiro, a conduta para esse atendimento estava totalmente prevista pela Nota Técnica de Orientação Profissional em Casos de Violência contra a Mulher, do Conselho Federal de Psicologia (CFP). No entanto, em março deste ano uma mudança na Legislação por meio da Lei 13.931/2019 passou a obrigar profissionais de saúde a denunciar casos de indícios ou confirmados de violência contra as mulheres à autoridade policial no prazo de 24 horas. A denúncia, obriga a legislação, deve ocorrer mesmo quando essa não é a vontade da pessoa atendida.

 

Essa é uma mudança que merece a reflexão e o debate no contexto da atuação de Psicólogas(os). Embora a comunicação dos casos já estivesse presente anteriormente como uma exceção ao dever de sigilo de profissionais de Psicologia, ela poderia ocorrer de duas formas diferentes: a primeira por meio da notificação – obrigatória em todos os casos – não configurando quebra de sigilo, pois era realizada exclusivamente aos órgãos de saúde por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O segundo caso previsto era a denúncia, realizada à autoridade policial sempre visando o menor risco às mulheres atendidas – a fim de preservar-lhes a vida e de seus familiares – e com seu conhecimento prévio. 

 

Com a mudança, a legislação federal passa a obrigar a denúncia. A questão, no entanto, é se essa denúncia por si será capaz de auxiliar a mulher atendida a superar a situação de violência ou poderá agravar ainda mais esse cenário. Da perspectiva da Psicologia é importante considerar como a questão da violência doméstica está implicada na vida dessa mulher e se é possível auxiliá-la a construir e compreender uma vida sem violência a partir de um desrespeito à própria autonomia, ou seja, igualmente uma violência simbólica.

 

Desta forma, denunciar o caso à polícia à revelia dessa mulher não implicaria em reduzir sua capacidade de decidir sobre a própria vida? De forma alguma defende-se deixar impune a violência ou restringir o atendimento de mulheres no sistema de garantia de direitos ou às medidas protetivas disponíveis. Pelo contrário, significa tomar condutas para que ela possa acessar esses serviços com planejamento, autonomia e previsão de suas consequências.

 

É preciso considerar também que, em geral, dada a dificuldade do Estado em oferecer medidas de proteção suficientes e capazes de evitar a escalada da violência, notificações sem consentimento pode levar a um agravamento das agressões após a denúncia – com risco de feminicídio – antes que outras medidas de proteção possam ser tomadas. Importante mensurar também que muitas mulheres podem deixar de procurar o atendimento em serviços de saúde em função dessa mudança, exatamente pela possibilidade de uma denúncia sem sua anuência ou que possa colocá-la em maior risco no curto prazo.

 

Há ainda que se pensar em situações nas quais a violência possa recair exatamente sobre os denunciantes, sobretudo em comunidades menores onde não será difícil inferir e atribuir a profissionais de saúde a origem de denúncias como estas. Mais do que isso, quais serão então os reflexos para a compreensão da população de que no trabalho de Psicólogas(os) outros temas sejam mantidos em sigilo? A Psicologia está ainda em construção no imaginário popular, mas um dos valores mais reconhecidos têm sido exatamente o da garantia de que os temas íntimos e mais dolorosos sejam mantidos em segredo e trabalhados internamente, respeitando desejos e possibilidades das usuárias dos serviços.

 

No momento, o CRP-PR como autarquia federal tem o dever de comunicar às(aos) Psicólogas(os) a mudança na legislação. Mas, ao mesmo tempo, convida a categoria a participar e aprofundar essa discussão, possibilitando a ampliação do diálogo e a compreensão de quais medidas são necessárias para preservar a vida e a autonomia das mulheres, garantindo o cumprimento do Código de Ética.

Nova lei inviabiliza Nota Técnica do CFP

Como ficou:

A partir de 9 de março de 2020, um dia após o Dia Internacional da Mulher, passou a vigorar a Lei Federal nº 13.931/2019, que versa sobre a notificação compulsória, em todo território nacional, para casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. Esta lei estabelece, em seu Art. 1º, § 4º que os casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher serão obrigatoriamente comunicados à autoridade policial no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para providências cabíveis e fins estatísticos.

 

Como era antes:

A notificação compulsória era regida anteriormente pela Lei Federal nº 10.778/2003, que foi alterada pela Lei nº 13.931/2019. Na legislação revogada, a finalidade da notificação era apenas epidemiológica e seguia um processo interno no âmbito da Saúde Pública, com a finalidade de fundamentar a construção de políticas públicas mais eficazes. Neste cenário, a identificação da vítima restava protegida, posto que esta informação permanecia restrita aos órgãos públicos de saúde. Somente em caso de risco à comunidade ou à vítima, previa-se a obrigatoriedade de comunicação externa (denúncia), que deveria acontecer com conhecimento prévio da vítima ou responsável.

 

Em dezembro de 2016, foi publicada pelo Conselho Federal de Psicologia a Nota Técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher. Dentre outras orientações, este documento estabelecia as diferenças entre a notificação compulsória e a comunicação externa, indicando os casos em que cada um dos procedimentos deve ser adotado pela (o) psicóloga (o).

De acordo com a Nota Técnica, seria obrigatória a notificação de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelas (os) psicólogas (os), conforme dispõe a Lei Federal nº 10.778/2003. Contudo, a comunicação externa (quebra de sigilo – com ou sem o consentimento da mulher) só era indicada em situações em que a vida da mulher corria sério risco ou ainda a de seus filhos ou de pessoas próximas. Nos demais casos, a atuação da (do) psicóloga (o) deveria ter como objetivo o fortalecimento do protagonismo da mulher, oferecendo ferramentas para sua autonomia na tomada de decisões.

 

Próximos desafios:

O Conselho Federal de Psicologia compreende que a comunicação externa baseada em indícios de violência, como proposta pela nova lei, vulnerabiliza ainda mais as mulheres, podendo aumentar o risco de novas agressões ao invés de preveni-las. Entende-se que a nova regra contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte.

 

Neste sentido, o que está disposto na Lei nº 13.931/2019 se contrapõe às orientações dos Conselhos Regionais de Psicologia em relação à temática (sintetizadas na Nota Técnica citada acima). Contudo, diante da vigência da Lei nº 13.931/2019 a partir do dia 09 de março, cumpre ao Conselho informar a categoria de que qualquer normativa infralegal, como resoluções ou notas técnicas, fica revogada naquilo em que contraria a Lei superveniente. Ou seja, neste momento devem ser respeitadas as disposições da Lei nº 13.931/2019, muito embora o Sistema Conselhos se contraponha aos procedimentos que esta normativa estabelece.

 

Por fim, cabe informar que o tema está em discussão no âmbito dos Conselhos Regionais, incluindo o CRP-PR, bem como por meio do Grupo de Trabalho (GT) Políticas para Mulheres, do Conselho Federal de Psicologia, a fim de aprimorar e contra-argumentar, possibilitando, assim que possível a rediscussão e reorientação da legislação, que pode colocar as mulheres em risco ainda maior.

Dia do Estudante | Você conhece a Comissão de Estudantes do CRP-PR?

Em 11 agosto, comemora-se o Dia do Estudante. Para marcar a data, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) destaca as ações da Comissão de Estudantes, iniciativa que reúne Psicólogas(os) em formação em diversas cidades do Paraná.

Nas reuniões, estudantes e Psicólogas(os) debatem temas como as áreas de atuação, os desafios atuais da profissão, aspectos éticos da profissão, além de temas que afetam a vida acadêmica, como os cortes orçamentários nas universidades públicas – as demandas, muitas vezes, partem das(os) próprias docentes. As Comissões ainda são responsáveis pela promoção de reuniões abertas e eventos e também colaboram com monitoria em outros eventos do CRP-PR.

A Comissão de Estudantes do CRP-PR abriu um espaço para discussões sobre a profissão que não havia em sala de aula. Proporcionou conhecer outros estudantes de Psicologia de diversas universidades de Curitiba e participar de congressos e fóruns como monitor, experiências que foram muito ricas para minha formação.

Bruno Santos Ramos Cerdan, estudante do 2º ano de Psicologia na UFPR
Estudantes de Curitiba em reunião aberta debatendo o tema "masculinidade tóxica"

Instâncias de deliberação política

Em abril 2019, oito estudantes participaram do 10º Congresso Regional da Psicologia do Paraná (10º COREP), instância em que Psicólogas(os) se reúnem para deliberar as propostas que nortearão o CRP-PR pelos próximos três anos. Tatiana Aline Barbosa Santana e Gustavo Henrique Soares dos Santos foram escolhidos para representar o Paraná no 10º Congresso Nacional de Psicologia (10º CNP):  “Este espaço do estudante dentro do CRP é fundamental para uma boa formação, pois nos possibilita entrar em contato com a prática da profissão”, afirmou à época o estudante Gustavo.

Encontro de Comissões debate ações para 2019 e aspectos da Psicologia

Na última semana (22), mais de 50 colaboradoras(es) das Comissões Especiais (Temáticas) se reuniram na Sede do CRP-PR para debater aspectos relacionados ao trabalho da Psicologia e às ações das próprias Comissões. Antes da plenária, que aconteceu na parte da tarde e reuniu 57 Psicólogas(os), houve um café da manhã para integração das diferentes áreas de atuação e uma mesa-redonda com o tema “A Psicologia como profissão transformadora” (disponível no Youtube). 

 

“O Encontro de Comissões é uma oportunidade para a integração dos colaboradores e um espaço efetivo para troca entre as comissões, tanto de mesma temática, quanto de temáticas diferentes. Ao conhecer o trabalho realizado por outras comissões, os colaboradores podem refletir sobre as propostas para ações nas suas regiões, ampliando as possibilidades de atuação e efetividade na realização de ações integradas”, analisou a Coordenadora das Comissões, Psicóloga Milena Luiza Poletto (CRP-08/13828).

 

O debate da tarde incluiu as novas Resolução CFP nº 001/2019 – sobre a perícia psicológica no contexto do trânsito – e nº 004/2019 – com novas regras para a elaboração de documentos escritos. Também foi aprovada a constituição de dois novos núcleos na Comissão de Direitos Humanos de Londrina: DIVERGES (Diversidade de Gênero e Sexualidades) e Núcleo de Questões Étnico-Raciais.

 

Para conhecer mais sobre a atuação das Comissões, acesse o link.

Nota sobre rompimento de barragem em Brumadinho-MG

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), por meio da Comissão Especial (Temática) de Psicologia Ambiental, solidariza-se com a população de Brumadinho-MG e região, bem como com todos os voluntários e profissionais que estão atuando na tragédia do rompimento de barragem. Destaca que a categoria dispõe de orientações na Nota Técnica sobre a Atuação da Psicologia na Gestão Integral de Riscos e de Desastres Relacionados com a Política de Proteção e Defesa Civil, publicada em dezembro de 2016.
 
De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seus princípios fundamentais, a(o) Psicóloga(o) deve atuar no sentido de promover o bem-estar das pessoas, considerando a saúde, a integridade do ser humano, sua liberdade e dignidade; ou seja, nas situações de emergências e de desastres, as(os) profissionais devem estar atentas(os), no desempenho profissional, para que os direitos dos cidadãos e cidadãs sejam respeitados e observados.
 
Salienta-se, ainda, que a Psicologia Ambiental visa a promover a qualidade ambiental e zelar pelo bem-estar social; deste modo, destacamos a preocupação para que as instituições se comprometam em averiguar e tomar as medidas legais diante da possibilidade de crime ambiental. Destaca-se também que o poder público e as empresas devem se comprometer para assegurar o compromisso socioambiental, somando esforços para garantir o cumprimento das legislações ambientais brasileiras, que são referência internacional, prezando pelo interesse coletivo acima do privado.
 
Levando em consideração o fato de que os desastres geram situações que podem ampliar vulnerabilidades e buscando o melhor benefício das pessoas que sofrem múltiplas perdas decorrentes desses processos, a Psicologia pode se fazer presente e necessária nesse momento. Destacamos que um dos papéis dos Conselhos Regionais de Psicologia é orientar a categoria para a atuação ética nos diferentes contextos.
 
O CRP-PR expressa seu apoio e informa que, em contato com o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e com a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, disponibilizou-se para deslocar duas profissionais Psicólogas da Comissão de Psicologia Ambiental para auxiliar no atendimento a vítimas e familiares.

Você é Psicóloga(o) e produz trabalhos artísticos? Queremos conhecer você!

A Comissão de Psicologia e Cultura do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) convida as(os) Psicólogas(os) para participar do levantamento de profissionais da área que atuam com produções artísticas.

Os dados servirão de base para a promoção de atividades e a produção de materiais pela Comissão. O objetivo é conhecer os trabalhos artísticos e delinear um perfil das(os) Psicólogas(os) envolvidas(os) com a arte, e aproxima-las(os) das(os) demais e da sociedade.

Além disso, será possível reconhecer as produções culturais de relevante conteúdo psicológico, especialmente as que abordam questões dos Direitos Humanos e das políticas públicas atuais.

Podem participar pessoas que atuam com teatro, pintura, escultura, poesia, música, cinema, dança, literatura, fotografia, etc.

Se você é profissional, preencha o formulário neste link

Se você é estudante de Psicologia, preencha o formulário neste link

CRP-PR toma posse no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) tomou posse no último dia 05 de junho no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná (Consepir). A instituição é representada no conselho pela coordenadora do Núcleo de Questões Étnico Raciais da Comissão de Direitos Humanos do CRP-PR, Daniela Francesca Malta dos Santos (CRP-08/IS-359), como titular, e pela conselheira do CRP-PR Semiramis Maria Amorim Vedovatto (CRP-08/06120), como suplente.

Para Daniela, a existência do Consepir é essencial. “Propor e acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas por meio do controle social, sobretudo neste conselho que trata de temas referentes à questão racial, que é tão velada, mantida tão invisível, é também uma forma de ultrapassar essa barreira da invisibilidade”, afirmou.

“Quando as instituições representantes da sociedade civil estão lá presentes na reunião do Conselho, elas estão levando a voz e dando voz a essas populações representadas e também uma forma de monitorar e de exigir a garantia de direitos, que são os mesmos que estão na base da profissão de Psicóloga(o)”, complementa.

Daniela também acredita que a Psicologia pode contribuir com os debates promovidos na instância de controle social e igualmente esses debates poderão provocar reflexões sobre as práticas da Psicologia. “Hoje, não é possível separar o macro do micro, tudo está conectado. Eu posso estar no meu consultório, mas todas essas questões irão me impactar, e a minha prática irá impactar também a sociedade e suas relações.”

Além dos representantes do CRP-PR, foram empossados outros 12 representantes de instituições da sociedade civil e 14 representantes do poder público estadual, totalizando 28 conselheiros.

Funções do Conselho

O Consepir foi instituído pela Lei Estadual nº 17.726/2013 e tem o objetivo de deliberar e contribuir para a elaboração sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial no Estado do Paraná, combatam a discriminação étnico-racial, tenham como meta a redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial.

CRP-PR constitui Comissão de Psicologia Clínica em Ponta Grossa

Para fortalecer a Psicologia Clínica na sociedade dos Campos Gerais e integrar as(os) profissionais, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) passa a contar com uma nova Comissão de Psicologia Clínica na região.

Segundo a Psicóloga Fernanda Lopes (CRP-08/22254), que assumirá a coordenação do grupo, o objetivo é trabalhar de forma coletiva e integrada com as demais áreas de atuação. “Ainda vemos um preconceito muito grande em relação à Psicologia, de que é algo para pessoas com alguma condição psiquiátrica. Mas, a Psicologia ajuda a formar melhores seres humanos como um todo, e nosso objetivo é trabalhar unidos para promover um conceito de clínica ampliada, que vai além do consultório”, explicou. “Há muita competitividade entre os profissionais, mas, se trabalharmos juntos, trabalhamos melhor. Há espaço para todos.”

Cronograma de atividades

Além de Fernanda, compõem a Comissão as Psicólogas Andressa Furquim de Souza (CRP-08/14268) e Anna Maria Crivoi (CRP-08/22323). Para atingir os dois objetivos centrais, o grupo planeja atuar por meio de palestras, workshops e representações nos conselhos municipais, além de contribuir com a mídia – levando conhecimentos para a sociedade. Você também pode participar. Envie um e-mail para comissoes08@crppr.org.br e conheça o cronograma de reuniões de 2018!

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