Lideranças Indígenas do Oeste do Paraná, juntamente com o Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), o Conselho Indigenista Missionário, profissionais de Psicologia, lideranças de outros povos indígenas paranaenses e organizações da sociedade civil elaboraram uma carta aberta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre as situações de extrema violência a que estão sendo submetidos os povos Avá-Guarani do oeste do Paraná e o povo Kaiowá e Guarani no Estado do Mato Grosso do Sul.
A carta, que será entregue ao presidente nesta quinta-feira (15), menciona os ataques sofridos pelas populações em seus territórios, explica os impactos destas violações para a saúde mental dos povos indígenas – para quem o território tem significado distinto daquele atribuído por pessoas não indígenas – e pede providências urgentes por parte do governo federal para parar as violências, punir os culpados e garantir a restauração e reparação dos direitos violados.
Carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as violências contra os povos indígenas
Lideranças Indígenas do Oeste do Paraná, juntamente com o Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), o Conselho Indigenista Missionário, profissionais de Psicologia, lideranças de outros povos indígenas paranaenses e organizações da sociedade civil, vêm por meio desta carta denunciar ao excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as situações de extrema violência a que estão sendo submetidos os povos Avá-Guarani do oeste do Paraná e o povo Kaiowá e Guarani no Estado do Mato Grosso do Sul. Senhor presidente, precisamos informá-lo que:
- Os povos indígenas vivem nessas regiões, em seus territórios sagrados, em terras demarcadas ou não, e tiveram os seus territórios reduzidos pelo Estado brasileiro. Mesmo aquelas terras em que o Estado se omitiu em promover a regularização são reconhecidas como territórios tradicionalmente ocupados, em processo de demarcação;
- O movimento de retomada das terras está sendo atingido por ondas de violência frequentes e cada vez mais graves, que têm deixado um rastro de morte e de dor nesses povos, com ameaças e ações extremas por parte do setor que explora os recursos naturais para fins de produção agropecuária na região. Para um exemplo da gravidade destas ações, em uma das situações narradas por lideranças indígenas chegaram a ocorrer atropelamentos criminosos de pessoas indígenas. As pessoas, gravemente feridas, não puderam ser levadas aos hospitais, aguardando sem nenhum atendimento por nove horas, em função do cerco realizado por ruralistas, o que só ocorreu com a ação das forças de segurança nacionais;
- Os territórios estão cercados pelos fazendeiros, as forças de segurança não são suficientes para garantir a segurança desses povos e têm dificultado o acesso à saúde, medicamentos e alimentos, gerando fome, doenças, e privando crianças, adolescentes e outras pessoas do acesso a escolas e outros serviços;
- As violências que vêm afetando os povos indígenas nesses últimos tempos têm levado ao aumento nos índices de suicídio nestas populações, sobretudo entre os jovens indígenas, que alcançam índices alarmantes e são tema de grupo de trabalho constituído pelo Ministério Público Estadual no Paraná;
- Há relatos de inação por parte das forças de segurança pública, mesmo quando determinado pelo Ministério da Justiça, para a manutenção da segurança dos povos e territórios indígenas;
- A própria Funai foi impedida por decisão judicial local de cumprir sua finalidade, que é prestar suporte aos povos indígenas e territórios, conforme é possível acessar em nota publicada pela própria fundação;
- Além da perseguição e violência material, simbólica e de todas as ordens, há relatos de perseguição jurídica às lideranças, excesso de força e descumprimento de determinações judiciais que suspendem a reintegração de posse dessas áreas por parte de forças policiais militares estaduais.
Senhor Presidente, o território para as populações indígenas tem uma representação diferente do que para populações não indígenas, tendo impacto direto em sua saúde mental e no seu bem-viver. É preciso reconhecer que, no bem-viver indígena, são as pessoas que pertencem ao território, e não o território às pessoas.
Esta dinâmica coloca o território como algo presente nas relações e no imaginário, e também faz com que questões que o afetem afetem diretamente estas pessoas. Perder o território ocupa uma significação simbólica que está para além da lógica colonial, e é uma violência a que estas pessoas constantemente estão à mercê: da perda de seu território, de uma negação de sua identidade, pois, como ficou evidenciado na Plenária Indígena promovida pelo CRP-PR, “não existimos sem nosso território”. Matar um território é também matar seu povo. Assim, o ataque ao bem-viver (Nhandereko) das pessoas indígenas é a promoção do adoecimento psíquico, de um genocídio étnico e simbólico de existências diversas que são responsáveis por parte muito significativa da própria cultura do Brasil.
A ausência de demarcação e garantia dos territórios tradicionalmente ocupados e ameaças como o chamado “marco temporal” instituem violências subjetivas e materiais aos povos indígenas. O Conselho Regional de Psicologia e profissionais indígenas ou não se somam a essa causa, pois é de responsabilidade ético-política da Psicologia o entendimento deste fenômeno, e principalmente a defesa desses povos, na busca de reconhecer, combater, reduzir e eliminar essas violências para com diversas populações originárias espalhadas por todo território nacional. Para que a ciência psicológica não seja utilizada, como já foi, como ferramenta dessa violência, como justificativa dela. A Psicologia se insere no auxílio de uma compreensão de que o território indígena não é uma concessão do Brasil, e sim o Brasil que é território indígena.
Existe uma correlação entre, por um lado, a dinâmica de temporalidade em que as ancestralidades indígenas ocupam locais, por vezes há milhares de anos, e, por outro, o marco temporal, que visa a limitar e reduzir este recorte temporal de ocupação, na busca de traçar um limite de acesso ao direito de permanência em suas próprias terras. Mesmo que os territórios estejam ocupados há muitas gerações, as reivindicações perante a Justiça sobre aquelas terras podem ser recentes. Além desses casos, há povos que foram expulsos de suas regiões e territórios ancestrais, que precisaram sobreviver e se reorganizar para poder buscar novamente os locais que seus ancestrais ocupavam, e de onde foram retirados, como é o caso dos Avá Guarani na região de Guaíra e Terra Roxa localizados na região Oeste do Paraná.
É muito importante destacar que os povos indígenas estabelecem uma relação de respeito e cuidado com o território que ocupam, entendendo que, da mesma forma com que seus avós cuidaram da terra para que eles possam ocupá-la hoje, estas pessoas também buscam preservá-la para que seus netos possam se beneficiar dela, criando um sentido de continuidade e contribuindo para a preservação ambiental, coexistindo de uma maneira sustentável com o espaço que ocupam. Esse cuidado parte de um entendimento de território enquanto corpo vivo, em movimento. Isto ganha ainda mais relevância quando pensamos no contexto de aquecimento global e a crise ambiental de proporções inéditas que o mundo está vivenciando, o que oportuniza ao Brasil ocupar um papel de destaque no enfrentamento desta crise.
A existência dos povos indígenas simboliza também a existência de uma comunidade com o meio ambiente. Simboliza uma forma do viver que se entende como parte de um processo muito maior que si mesmo, que se estrutura a partir da Sabedoria do passado, e se guia para o cuidado com o futuro. A existência dos povos indígenas é também uma forma de preservar o próprio planeta e sua possibilidade de um existir muito mais amplo do que estes povos, mas da humanidade como um todo. Assim, o marco temporal não é um ataque apenas aos povos indígenas, mas à sobrevivência de todo o mundo. Os povos indígenas são uma fonte de Conhecimento sobre como se relacionar com irmandade e solidariedade com todas as pessoas, na construção de laços que não são baseados no “nós contra eles”, mas sim em uma lógica de parentesco das relações, na união em prol da vida e respeito a toda forma de vida.
Diante disto, solicitamos:
- Que o senhor e o seu governo promovam todos os esforços no sentido de garantir e implementar o que determinam os capítulos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, ao demarcar todas as terras indígenas e a indenização dos ocupantes de boa-fé, conforme decisão do STF no julgamento da RE 1017365 em setembro de 2023;
- Que as violências cometidas contra esses povos sejam investigadas e os criminosos sejam punidos;
- Que haja o empenho do seu governo junto ao STF para derrubar a Lei 14701/2023;
- Que terras sagradas sejam reconhecidas e demarcadas, com a garantia de permanência dos povos indígenas, livres de violências;
- Recursos financeiros e estruturais para o MPI e para a Funai a serem investidos na proteção e defesa dos territórios;
- Que a Itaipu seja obrigada a promover a reparação em favor do povo Avá-Guarani, por ter alagado o seu território ancestral, conforme foi apresentado pela Comissão Guarani Yvyrupa, na ACO 3555 que tramita no STF;
- Apoio à produção de alimentos saudáveis nas terras Guarani.
Sangue indígena: nenhuma gota a mais!
Prazer Guarani Nhandewa
Tem uma voz que há muito tempo
Ecoa dentro de mim
Uma voz não, um grito
Um grito de dor,
Um grito de luto,
Um grito de luta,
Um grito de resistência
Quando vc chegou aqui
Nesse chão, nessa terra
Eu já estava aqui
E vc com a mentira no olhar
E o ódio no coração
Me roubou, me escravizou
E me matou
E depois disso me jogou na miséria
E me fez acreditar que ali era
O meu lugar
Então eu sonhei,
Sonhei com Nhanderu,
Sonhei com os meus encantados
E de lá, lá da terra dos sonhos, renasci
Renasci, não como aquele que vc roubou,
Escravizou e matou.
Mas sim como guerreiro,
Guerreiro Guarani,
Guarani Nhandewa
Guerreiro como Ajuricaba, ngelo kretã, Cacique Veron, Marçal tupã’i
Há e aquele grito agora eu posso ouvi-lo perfeitamente
E vc quer saber o que ele me diz?
JA’É NHANDE PE. JAJE’OÍ TENONDE PE.
Há vc não entendeu
Tá certo eu traduzo pra vc
DIGA AO POVO QUE AVANCE. AVANÇAREMOS.
Ah, e agora eu também posso entender o pq de vc ter feito
Tudo o que fez comigo
Não foi por me achar inferior a vc
Não foi por ter ódio de mim
Mas foi por medo
Medo do que eu poderia vir a me tornar
Porém, eu tenho uma coisa a te falar
O seu pior pesadelo se tornou realidade
Nós voltamos, nós ainda estamos voltando
E cada vez seremos mais e mais
E nós nos tornaremos tantos que vc não mais
Conseguirá nos subjugar com o estralar do seu chicote
E é por isso que hj eu grito
Grito e grito, o mais alto que conseguir
O mais alto que posso
E rezo. Rezo pra Nhanderu para que esse grito ecoe por mil anos
Para que todos os meus possam ouvi-lo
DIGA AO POVO QUE AVANCE.
AVANÇAREMOS
Elon Lucas Jacintho
Assinam essa carta (que será aberta à coleta pública de assinaturas):
Conselho Regional de Psicologia do Paraná
Núcleo de Povos Indígenas e Psicologia – CRP-PR
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Ana Lúcia yvoty Ortiz Martins – Povo Guarani Nhandeva
Fabio Henrique Arevalo – Povo Guarani Nhandeva
Ananda Maquehue – Povo Mapuche
Paulo Karaî Xondaro de Oliveira – Povo Guarani Nhandeva
Ilson Karaí
Ana Ligia Bragueto
Karla Lucelia Losse Mendes
Osmarina de Oliveira – Cimi Sul
Clovis Antonio Brighenti – prof. de História Indígena da Unila
Pamela Salles de Souza
Nazane Martins – Cacica da Tekoha nhembo’ete – Terra Roxa
Amaue Lourenço Guarani Jacintho
Carolina Aparecida Iarosz
João Batista Martins – Psicólogo – CRP-08/07111
Karen Aparecida Freitas de Oliveira
Silvana Benitez, guarani kaiowa
Wagner Roberto do Amaral – Prof. do Departamento de Serviço Social da UEL
Célia Mazza de Souza. Psicóloga, CRP-08/02052
Marcel Cesar Julião Pereira, Psicólogo, CRP-08/20665
Terra de Direitos – organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca)
Emerson Luiz Peres – Psicólogo – CRP-08/06673
Camila Del Tregio Esteves – CRP-08/11403
Ubirajara Salles Zoccoli – Curitiba-PR
Karen Aparecida Freitas de Oliveira – Castro
Osvaldo Mello de Menezes – Rio de Janeiro
Selma Regina Santos – Curitiba-PR
Luiz Antonio Mariotto Neto – Curitiba-PR
Louise Ferri Caraguatatuba – São Paulo
Andre Simion – Cascavel
Juliana Laurentino – Terra de Areia
Fabiana Ribeiro de Resende – São João Del Rei-MG
APP Sindicato – Cascavel-PR
Carlos Roberto Carneiro de Oliveira – Castro-PR
Fabíola Regina Ortega – Santo Antônio do Sudoeste
Adriana Tie Maejima – Psicóloga judiciária – Cruzeiro do Oeste-PR
Jandicleide Evangelista Lopes – Curitiba-PR
DERALDO PEREIRA SANTOS – Serra-ES
João Batista Taques Betin
Marcelo Silveira (Universidade Estadual de Londrina) – Londrina, Paraná
Nita Tuxá ( Edilaise Vieira) – Indígena e conselheira do Conselho Federal de Psicologia – Aldeia Tuxá Mãe na cidade de Rodelas/Bahia
Judith Gazzoni Pedro – Curitiba Pr
MARIA CARMEN AMADO – Curitiba Pr
Aida Maris Peres – Curitiba
Rubia Santiago Menezes Bento Gonzaga – Curitiba/PR
Maria Almerinda Ventura – Curitiba/Paraná
Carolina Uana Simon Batanolli – Criciúma SC
Dineva Maria kayabi – Juara-MT
Flávia Vicente Galbiatti – São Paulo
Maria Lucimar da Silva – São Bernardo do Campo SP
Sonia Maria Marchi de Carvalho – Campinas, SP
Gisella Carnot de Almeida – Ilha Grande, Angra dos Reis – RJ
Marlene Pitarello – Campinas SP
Odila Smaneoto – Campinas – SP
Letícia Salgado Almeida – Apucarana Paraná
Elisa Koefender – Marechal Cândido Rondon
Luana Duarte Pontes – São Bernardo do Campo
Michael Araújo – São Bernardo do Campo
Iria Ribeiro Novais – Campinas
Viviane – Sbc Sp
Suzana Krause – Joinville SC
Vivian Karina da Silva – Psicóloga CRP 08/IS-436 – Londrina
Jarbas Pankararu – São Paulo-SP
Janete Angelino de Oliveira – Santo André
Vera Lúcia Lopes Cristovão – Londrina
Delphine Elyzabeth Gamarra – Curitiba
Mariane Panek – Curitiba-PR
Revolução Socialista – PSOL – Curitiba-PR
Rafael Pereira – Curitiba/PR
Ana Camila – Revolução Socialista – CURITIBA
Leticia – PSOL – Curitiba/Paraná
Beti Clarão Anderman Mazalotti/Revolução Socialista – PSOL – Curitiba PR
Escritor – Curitiba
Sabrina Carvalho, estudante de psicologia – Sarandi-pr
Raiana – Colombo, Paraná
Kimberlly Lira de Carvalho Conselheira CRP 17/3937 – Natal Rio Grande do Norte
Uliana – Natal/RN
Iria Ribeiro Novais – Campinas
Mônica Panis Kaseker – Londrina
Luísa Blanco De Lima – Curitiba, Paraná
Odil Miranda Ribeiro – Londrina – Paraná
MIRIAM FUCKNER – CURITIBA-PARANÁ
Grupo de Pesquisa Trabalho e Cuidado em Saúde/Universidade Estadual de Londrina – Londrina/PR
Ana Rocco – Curitiba-PR
Ronildo, Indígena Pataxó, CRP 03 – Porto Seguro-Ba
Mara Cristina Ferreira – Curitiba PR
Caroline – Paraná, curitiba
Fabiana Rossi – Curitiba/PR
Larissa Vita – Curitiba
SindSaúde/PR – Paraná
Centro Universitário UniDomBosco – Curitiba-Paraná
Gregory – Curitiba
Julia De Souza Marinho – Curitiba, Paraná
Ana Clara de Alencar – Curitiba-Paraná
José Cláudio camargo – terra Indigena laranjinha município de Santa Amália PR
Eliane Cristina Norato – Paraná
Francisco Rômulo Raulino Santos – Pau dos Ferros/RN
Ana Lídia Gamarra Gaete – Curitiba-PR
João Henrique Magri Arantes – Cuiabá/MT
Yago Carvalho de Oliveira – Cuiabá-MT
Carlos Eduardo Ramos – Assistente Social – CREAS Tamarana/PR – Tamarana/PR
Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso – 18ª Região – Mato Grosso
Amanda Lima – Curitiba
Douglas Vinnicius Pinto de Arruda/ bacharel em psicologia – Cuiabá-Mato Grosso
Glaucea Juliana S. Queiroz – Tangará da Serra/Mato Grosso
Revolução Socialista Paraná – Curitiba Paraná
Juan Pablo Souza de Oliveira – Curitiba Paraná
JORDANA LUZ QUEIROZ NAHSAN – CUIABÁ/MT
Lyhau Kung Wong – Curitiba PR
Gato Conectado (ativista, candidato a prefeito) – Matinhos
Tamires Stefany de Araújo Silva – Cuiabá/MT
Raquel Faria/Comunidade Ecológica Chácaras Graciosa/Pinhais-PR/MTD movimento de trabalhadoras e trabalhadores por direitos – Pinhais-Paraná
Camila Ribeiro Castro Soares – Palmas-TO
Érika Borges Siqueira – Cuiabá
Gustavo Falavinha Staidel – Curitiba-PR
Giovanna de Campos Ferreira – Curitiba/PR
Taciane – Fazenda Rio Grande
Gislaine de Cássia Arcie – Curitiba/PR
Thaisa Kauany Goulart Portella – Curitiba-Paraná
Geani – Curitiba-PR
Beatriz – Curitiba
Adriana Reis Lepreda/professora – Cascavel/PR
Cecília França – Rede Lume de Jornalistas – Londrina (PR)
Heloisa Albano – Curitiba, Paraná
Reginaldo João de Oliveira – Nova Odessa São Paulo
Henrique Vince/Revolução Socialista – PSOL e Liga Internacional Socialista – Curitiba-PR
Izabel Cristina Cassimiro de Faria – Curitiba Pr
Clarice de fatima Corrêa da silva – Giruá rs
Almeriane Maria Weffort Santos – Curitiba, PR
Liane Dayse Soares Taques – Curitiba
Sulamita Mendes – Curitiba – Paraná
Katia Torres – Curitiba/PR
Glicéria D. Polak – Curitiba-Paraná
Julliet Philippa da Cruz – Curitiba
Carmen Regina Ribeiro – Curitiba – Paraná
Ivanete Paulino Xavier – Curitiba/Paraná
Maria Isabel Corrêa/ UBM PR – Palmeira-PR
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – PARANÁ
Reni Antonio Denardi – Curitiba
Joselia Veiga Pereira Martins – Ponta grossa
Lucia Helena de Oliveira Cunha – Curitiba
Bruna Petrelli – curitiba
Maria Lygia Pires – Curitiba
Ana Maria Lucca – Curitiba/PR
Luiz Carlos de Camargo Gonçalves, Diretor Adjunto da AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – Piraquara, Curitiba e Morretes, aqui no Paraná.
Thays Correa marques – Almirante Tamandaré Paraná
Niuceia de Fátima Oliveira – SISMUC sindicato servidores públicos municipais de Curitiba
Itaynara Tuxá-CRP03 – Rodelas Bahia.
Kathya Fecher Dias – Curitiba/PR
Giovana – Curitiba – PR
Vitória Regina Silva Góes – CRP SP 06/174451 – Bauru / SP
CRPRJ – Rio de Janeiro
Natasha Iane Magalhães – Psicóloga CRP- 05/61840 – Niterói- RJ
Comissão Especial de Psicologia e Relações Étnico Raciais (CEPRER) – CRP – RJ – Sede do CRP – RJ
Daniela Azevedo – Rio de Janeiro
Cristiano Pinheiro – Rio de Janeiro
Hudson Bruno Cares Carajá – São João del Rei – Minas Gerais
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais – Belo Horizonte-MG
Juliana Rosas Coelho – Rio de Janeiro RJ
Juliana Paiva de Aquino – RJ
Higor Oratz de Oliveira – Estudante de Psicologia – Curitiba/PR
Ana Lídia Gamarra Gaete Curitiba – Paraná
Maria Paula da Silva Francisco – Rio de Janeiro
Psicóloga autonoma – Rio de Janeiro Rj
James Fred flandes nieto – São José dos Pinhais
Coletivo ekoa – CURITIBA
Ana Caroline dos Santos / Coletivo EKOA – Araucária – Paraná
Departamento de Saúde Coletiva/Universidade Estadual de Londrina – Londrina/PR
Regina Melchior/Universidade Estadual de Londrina – Londrina/PR
CRP14/MS – Conselho Regional de Psicologia da 14a Região/ – Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul
Marcos Vinicyus Andrade Barbosa – Cuiabá-MT
Jussara Branco – Curitiba
Viviane Evangelista da Silva Armação dos – Búzios- RJ
Marli Nunes Santos Alves – Curitiba-PR
Como assinar
Qualquer pessoa ou entidade pode assinar a carta. Para fazer parte desta ação, acesse e preencha seus dados no seguinte formulário:
Obs: a relação de pessoas signatárias será atualizada no site de forma constante, à medida que mais pessoas preencham o formulário.
Ações articuladas
Esta ação faz parte de uma série de etapas que incluem, também, a articulação com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Ministério de Direitos Humanos e Ministério dos Povos Indígenas, além dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública, e a organização de uma audiência pública na Câmara Federal para discutir a temática e levar informações relevantes para a sociedade. O CRP-PR vem incidindo de maneira ativa participando de reuniões com entidades e lideranças políticas e indígenas para a elaboração das ações.
Na última segunda-feira (12), a presidenta do CRP-PR, Ana Ligia Bragueto Costa (CRP-08/08334), se reuniu com as lideranças indígenas Ana Lucia Yvoti Guarani (Ana Lucia Ortiz Martins), Ananda Mequehue (também membro do Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas do CRP-PR), Ivan Rodrigues, Ilson Soares Karaí e Isabel Tukana, além do deputado federal Tadeu Veneri, que integra a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Também participaram da articulação a representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Osmarina de Oliveira, e os representantes do Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas do CRP-PR, Paulo Karaí Xondaro e Fábio Arevalo.
