A Psicologia é uma ciência baseada em um conhecimento científico específico e pressupostos teóricos peculiares à profissão, que é reconhecida pela legislação. Um dos pilares do exercício profissional, a autonomia, tem proporcionado desafios às(aos) profissionais em várias áreas de atuação, uma vez que a atuação multiprofissional ou mesmo em organizações coloca em questão os limites da interferência de outros profissionais nas escolhas e nas definições da atuação da(o) Psicóloga(o).
Para auxiliar as(os) profissionais e reforçar a importância da autonomia profissional, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) publicou em dezembro a Nota Técnica nº 005/2018, relativa ao tema. A nota foi produzida pela Comissão de Orientação e Fiscalização da autarquia.
“A definição da abordagem teórica e manejo decorrente da análise é da decisão da(o) Psicóloga(o). A seleção de técnicas, instrumentos, métodos e a identificação do tempo de atendimento e demais características do trabalho ficam também a cargo da(o) profissional, tendo em vista que somente as(os) Psicólogas(os) são dotadas(os) de capacidade teórica e técnica em matéria de Psicologia, conforme o Decreto nº 53.464/64, que dispõe sobre a profissão de Psicóloga(o)”, explica o documento.
De acordo com a conselheira-secretária do CRP-PR, Carolina de Souza Walger (CRP-08/11381), especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho, é essencial respeitar a autonomia da(o) profissional, uma vez que é ela(e) também a(o) responsável pelas consequências no exercício profissional. “A nota técnica orienta as(os) profissionais e também serve como um instrumento para que possam argumentar nas organizações onde atuam quando sua autonomia não estiver sendo plenamente respeitada”, defende a Psicóloga.
A conselheira explica também que há, nas diversas abordagens, métodos e técnicas que respondem à mesma demanda com igual resultado e qualidade. Portanto, cabe à(ao) profissional decidir qual técnica utilizará na sua prática profissional. “Lembrando que o Código de Ética Profissional determina que a Psicóloga e o Psicólogo utilizem apenas métodos e técnicas para os quais estão capacitadas(os) técnica, teórica e pessoalmente”, afirma.
O lugar de Psicóloga(o)
A conselheira Iara Lais Raittz Baratieri (CRP-08/18399) conta que por trás de muitas demandas recebidas pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), da qual faz parte, está uma desapropriação das(os) Psicólogas(os) acerca da sua autonomia profissional e de se apropriar dessa autonomia. “Notamos nas demandas que chegam até nós que não é evidente para alguns profissionais a importância do seu olhar e sua atuação enquanto Psicóloga(o), sua autonomia sobre sua demanda e consequente responsabilidade. Desta forma, nosso intuito ao elaborar essa nota foi também possibilitar uma reflexão e uma apropriação pela(o) Psicóloga(o) em relação ao seu lugar e sua autonomia profissional”, conta.
Autonomia, aliás, que está presente no cotidiano das orientações prestadas pela COF, como comenta Iara. “Muitas vezes a(o) profissional nos procura esperando uma resposta objetiva para questões que demandam uma posição reflexiva por parte dela(e) mesma(o). O papel da COF é, inclusive, o de auxiliar a(o) profissional a refletir para que ela(e) possa tomar a decisão, certamente oferecendo informações acerca das questões legais e éticas envolvidas”, explicou.
Esse é um reconhecimento que deve ser garantido às(aos) profissionais, acrescenta a Psicóloga. “Entendemos que a nossa formação como profissionais da Psicologia nos possibilita o conhecimento teórico e técnico que nos capacita a reflexões e decisões, sendo somente a(o) Psicóloga(o) aquela(e) que tem a maior condição de realizar a avaliação técnica da situação em que se encontra e escolher o método e a forma de atuação mais adequados. Nenhum outro profissional, de nenhuma outra área, tem esse mesmo conhecimento”, complementa Iara.
De acordo com a Psicóloga, os debates da COF e do Plenário do CRP-PR também compreendem que é importante que as(os) Psicólogas(os) possam refletir sobre a necessidade de se apropriar cada vez mais de sua autonomia e de poder encontrar o lugar de protagonista em situações que envolvam a Psicologia. “Essa tomada de atitude e apropriação de seu lugar são importantes para o estabelecimento de limites que garantam a autonomia profissional e do reconhecimento deste espaço e do valor dessa atuação, que é o espaço da Psicologia, o que irá favorecer, inclusive, a ampliação do reconhecimento social da categoria”, alerta.
