Foi divulgada na última terça-feira (06) do Diário Oficial do Paraná a Ata da Assembleia Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). A Assembleia aconteceu no dia 19 de setembro e foi aprovada na última Plenária, em 03 de outubro.
Com 28 Psicólogas(os) presentes, o conselheiro tesoureiro Psicólogo Bruno Jardini Mader (CRP-08/13323) apresentou a prestação de contas do exercício de 2015 com os dados da receita e despesas até o mês de julho de 2015, tendo sido aprovada por unanimidade. Após esta primeira etapa, os presentes deliberaram sobre a anuidade de Pessoa Física, Jurídica, taxas, multas, emolumentos e descontos para o exercício de 2016.
Os valores das anuidades, taxas e emolumentos de 2016 ficaram estabelecidos conforme tabela abaixo:
Taxas | |
Inscrição Principal Pessoa Física | R$ 150,00 |
Inscrição Principal Pessoa Jurídica | R$ 150,00 |
Certificado de Pessoa Jurídica | R$ 55,00 |
2ª via de Carteira Profissional | R$ 20,00 |
Declarações ou Certidões | R$ 20,00 |
Multa eleitoral | R$ 0,01 |
Anuidade Pessoa Física – 2016 | |
À vista | Vencimento |
R$ 421,79 com desconto de 5% até | 31/01/2016 |
R$ 434,94 com desconto de 2% até | 29/02/2016 |
R$ 443,70 sem desconto | 31/03/2016 |
Parcelamento em 5 vezes | Vencimento |
1ª parcela de R$ 93,18 | 31/01/2016 |
2ª parcela de R$ 87,63 | 29/02/2016 |
3ª parcela de R$ 87,63 | 31/03/2016 |
4ª parcela de R$ 87,63 | 30/04/2016 |
5ª parcela de R$ 87,63 | 31/05/2016 |
Anuidade Pessoa Jurídica – 2016 (parcelado em até 5 vezes com o primeiro vencimento em 31/01/2016) | |
Capital Social | Anuidade |
Até R$ 50.000,00 | R$ 224,63 |
Acima de R$ 50.000,01 | R$ 443,70 |
Os valores das anuidades Pessoa Física não sofriam reajuste desde 2013. O aumento foi muito abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste no exercício de 2013 (21,31% segundo o IPCA). Além disso, os valores adotados para o exercício de 2016 são menores que os estipulados pela Resolução CFP nº 005/2015, de até R$ 546,12 para Pessoa Física e R$ 4.919,69 para Pessoa Jurídica, dependendo do capital social. Outro ponto definido pela Assembleia é o desconto de até 20% para recém-formados que pagarem a primeira anuidade em cota única.