No dia 16 de setembro, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) realizou a Assembleia Geral Orçamentária para a definição dos valores de anuidade que serão praticados em 2024. Após as experiências bem-sucedidas dos últimos anos, o CRP-PR manteve a modalidade online como forma de participação da categoria, além do formato presencial, a fim de facilitar o acesso de profissionais sem disponibilidade de deslocamento até a sede de Curitiba.
Para possibilitar o diálogo, a autarquia utilizou uma plataforma especializada, por meio da qual profissionais com inscrição ativa no Paraná se inscreveram para participar do evento, tecer comentários e sanar dúvidas em relação ao conteúdo discutido. Em atendimento ao princípio da transparência dos atos da administração pública, e no intuito de garantir a lisura dos seus processos decisórios, a plataforma contabilizou o voto das pessoas participantes. Outra forma de ampliar a participação e acessibilidade foi ofertada interpretação das discussões, em tempo real, na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, a apresentação foi transmitida pelo YouTube e está disponível no canal do CRP-PR.
Ao todo, tivemos a inscrição de 146 profissionais de Psicologia. Na data e horário estabelecidos para o início da assembleia, entraram para participar da discussão 51 pessoas habilitadas ao voto. Por maioria, foi aprovada a proposta do XV Plenário, que indicou o reajuste dos valores para o exercício orçamentário de 2024.
Confira a seguir os valores definidos para o próximo ano.
Pessoa Física
– Anuidade de R$ 626,25 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos);
– Desconto de 15% (quinze porcento) para pagamento à vista até 31 de janeiro de 2024;
– Desconto de 20% (vinte porcento) para pessoas que se formaram até 24 meses (para a primeira anuidade do registro).
Pessoa Jurídica
– Anuidade de R$ 313,13 (trezentos e treze reais e treze centavos) para capital social de até R$ 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo);
– Anuidade de R$ 626,25 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) para capital social a partir de R$ 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo).
Taxas
– Registro de Pessoa Física: R$ 190,00 (cento e noventa reais);
– Segunda via de Carteira de Identidade Profissional (CIP): R$ 120,00 (cento e vinte reais);
– Reativação de inscrição/renovação: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais);
– Inscrição secundária: R$ 313,13 (trezentos e treze reais e treze centavos);
– Emissão de Certificado Digital: R$ 40,00 (quarenta reais);
– Multa eleitoral: R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos);
– Registro de Pessoa Jurídica: R$ 190,00 (cento e noventa reais);
– Certificado de Pessoa Jurídica: R$ 70,00 (setenta reais).
Observações:
– Multas por infração disciplinar a serem praticadas pelo CRP-PR poderão ser de 01 (uma) a 05 (cinco) anuidades em vigor à época da cobrança.
– O superávit do exercício anterior poderá ser usado para realizar reformas, ampliações ou aquisição que venham a ser necessárias nas sedes do CRP-PR.
Relatório Integrado
Durante a assembleia, foi apresentado o Relatório Integrado de Gestão 2022, relatando as ações e resultados da autarquia, além de todos os dados financeiros do exercício. O documento já está disponível para acesso de toda a sociedade no Portal da Transparência, cumprindo os requisitos legais previstos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e apresentando os dados em linguagem mais acessível às pessoas interessadas em acompanhar os processos do Conselho.
Serviço digital
Primando pela redução de custos com a postagem de documentos, minimização de impactos ambientais com o uso desnecessário de papel e ampliação da praticidade para a categoria, a emissão dos boletos para 2024 será inteiramente digital. Dessa forma, profissionais receberão os boletos no e-mail cadastrado na autarquia, e também poderão realizar a emissão de segunda via das guias no site do CRP-PR.
Profissionais de Psicologia com inscrição no Paraná podem realizar a atualização do e-mail utilizando os serviços online que o Conselho oferece. Para conferência, manutenção ou atualização cadastral, basta acessar o link.
Participação e divulgação
O empenho do CRP-PR começou com a divulgação antecipada da assembleia orçamentária, cujo anúncio de realização se deu em jornais de grande circulação, no site e nas redes sociais do Conselho. A convocação para a assembleia também foi publicada no Diário Oficial da União nº 147 – Seção 3, do dia 03 de agosto de 2023.
A preparação para o evento passou pela contratação de plataforma para a atividade – a Ten Meetings – a fim de possibilitar a realização da assembleia. A plataforma passou por inúmeros testes por parte de integrantes do plenário e do corpo funcional do CRP-PR, visando ofertar a melhor experiência possível à categoria durante o evento.