Realizada pela segunda vez de forma totalmente online após ampla divulgação para a categoria de Psicólogas(os), a Assembleia Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no último sábado (14) definiu que os valores das anuidades e taxas que serão praticados em 2022 permanecerão inalterados.
A proposta apresentada pelo setor administrativo-financeiro da instituição, aprovada pelas(os) Psicólogas(os) presentes, reflete um esforço coletivo da gestão atual em não repassar à categoria os reajustes anuais em contratos e salários, segundo explicou a conselheira-tesoureira do CRP-PR, Psicóloga Ana Ligia Bragueto (CRP-08/08334). “Trabalhamos muito buscando encontrar meios para realizar essa manutenção. Não é uma tarefa simples, já que o Conselho tem diversas despesas fixas e não podemos fragilizá-lo enquanto instituição. Sentimos o aumento dos gastos, mas vamos conseguir manter a anuidade por mais este ano,” declarou.
A conselheira presidente, Psicóloga Célia Mazza de Souza (CRP-08/02052), também destacou que a inflação foi um desafio para que o orçamento anual do CRP-PR fosse mantido: “Congelar [a anuidade] significa reduzir internamente as despesas, ou seja, diminuir o investimento em outras áreas. Nesse sentido é que fizemos reorganizações,” explicou durante sua fala na Assembleia.
Prestação de contas
Além da definição da anuidade e das taxas e emolumentos que serão praticados em 2022 para Pessoas Físicas e Jurídicas (ver mais na tabela abaixo), a Assembleia Orçamentária também é um espaço de democracia e transparência aberto a qualquer Psicóloga(o) que esteja com registro ativo e adimplente com suas anuidades até a data de realização (ver mais sobre a participação e divulgação abaixo).
Além disso, a prestação de contas do exercício anterior (2020) foi disponibilizada ao Tribunal de Contas da União conforme regras e prazos vigentes, e também no Portal da Transparência. “Tudo que se produz no Conselho está no Portal da Transparência e sempre buscamos estar ao máximo atualizados”, afirmou o Gerente Administrativo-Financeiro da autarquia, Adm. Maurício Cardoso da Silva (CRA-PR 22.261).
A Assembleia Orçamentária é um momento que extrapola os informes financeiros. Psicólogas e Psicólogos presentes puderam tirar dúvidas sobre as atribuições do CRP-PR e as ações realizadas durante a gestão que se iniciou em 2019. “Foi uma oportunidade para explicitarmos que as ações com o Controle Social, por exemplo, são importantes dentro do escopo do CRP-PR não só por responderem às demandas da sociedade que estão intrincadas com a defesa dos direitos humanos, princípio básico da Psicologia, mas também compõem o nosso Regimento Interno e as deliberações dos Congressos Regional e Nacional da Psicologia,” contou o Psicólogo Pedro Braga Carneiro (CRP-08/13363), coordenador da Comissão de Comunicação Social, presente no evento.
Mais democracia e participação
Com a continuidade da pandemia da Covid-19, que restringe a possibilidade de circulação e aglomeração de pessoas, a Assembleia Orçamentária não poderia ser realizada de forma presencial em 2021, da mesma forma como ocorreu em 2020. No entanto, a plataforma online se revelou uma aliada para que este importante momento seja acessível a toda a categoria, uma vez que dispensa a necessidade de deslocamentos até a capital do Estado, Curitiba.
Para possibilitar o diálogo, a autarquia utilizou uma plataforma especializada pela qual as(os) Psicólogas(os) paranaenses puderam se inscrever para participar do evento e tecer comentários e dúvidas em relação ao conteúdo. A plataforma contabilizou também, com total transparência, o voto das(os) participantes. Além disto, a apresentação foi transmitida pelo Youtube em sua totalidade e está disponível integralmente para acesso no canal do CRP-PR na rede social. Outra forma de ampliar a participação e acessibilidade foi ofertar a interpretação em tempo real das discussões em Libras.
Ao todo, tivemos a inscrição de 104 Psicólogas(os). Na data e horário de início da Assembleia, entraram para participar da discussão 43 Psicólogas(os) em condições de voto. Por maioria, foi aprovada a proposta realizada pelo XIV Plenário, que defendeu a manutenção dos valores praticados em 2021 para 2022.
Confira a seguir os valores definidos para o próximo ano
Pessoa Física
– Anuidade de R$ 507,00 (quinhentos e sete reais) + Fundo de seção de R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 513,79 (quinhentos e treze reais e setenta e nove centavos);
– Desconto de 15% (quinze por cento) para pagamento à vista até 31 de janeiro de 2022;
– Desconto de 20% para recém-formadas(os) até 24 meses (para a primeira anuidade do registro, para pagamento a vista);
Pessoa Jurídica
– R$ 253,50* + R$ 6,79** = R$ 260,29 para empresa com capital social até R$ 50.000,00
– R$ 507,00* + R$ 6,79** = R$ 513,79 para empresas com capital social acima de R$ 50.000,01
* anuidade
** fundo de seção
Relatório Integrado
Durante a assembleia orçamentária foi apresentado o Relatório Integrado de Gestão 2020, relatando as ações e resultados da organização que são possíveis com o investimento realizado pelas(os) profissionais, além de todos os dados financeiros do exercício. O documento já está disponível para acesso de toda a sociedade no Portal da Transparência. Essa foi a segunda vez que a instituição apresentou seu resultado por meio de relatório integrado para o Tribunal de Contas da União.
Um dos objetivos do formato foi apresentar os dados em linguagem mais acessível, possibilitando aprofundar os processos de transparência aos quais o CRP-PR já vem se dedicando. Pedimos que conheça o documento no link: https://transparencia.cfp.org.br/crp08/planejamento/relatorio-de-gestao-e-integrado-do-crp-08-do-exercicio-de-2020/
Serviço digital
Seguindo o protocolo adotado no ano anterior, a emissão dos boletos para 2022 será totalmente digital. A mudança realizada no último ano teve por objetivo agilizar os processos, reduzir custos com a postagem dos documentos, minimizar impactos ambientais com o uso desnecessário de papel e ampliar a praticidade para a categoria. Desta forma, as(os) profissionais receberão os boletos no e-mail cadastrado na autarquia e poderão também realizar a emissão da segunda via das guias no site do CRP-PR.
Caso necessite, você pode atualizar o e-mail clicando neste link.
Participação e divulgação
O empenho do CRP-PR começou pela divulgação antecipada da Assembleia Orçamentária, que ganhou espaço na última edição da Revista Contato (Julho/Agosto), informativo impresso que é entregue diretamente a todas(os) Psicólogas(os) ativas(os) da instituição. A convocação para a Assembleia foi também publicada no Diário Oficial da União nº 120 – Seção 3 do dia 29 de junho de 2021, e em jornais de grande circulação, além de textos no site e nas redes sociais do Conselho, e-mail (em 30 de julho e 06 de agosto) e SMS (em 29 de julho e 09 de agosto) para toda a base de profissionais registradas(os).
A preparação para o evento passou ainda pela contratação da plataforma para a atividade – a Cisco Webex – para possibilitar a realização das Assembleias. A plataforma passou por inúmeros testes por parte de conselheiras(os) e funcionárias(os) do CRP-PR, visando a ofertar a melhor experiência possível à categoria durante o evento. Ao todo se inscreveram para participar da assembleia 104 profissionais, com comparecimento de 41,34%.
