Anuidade 2019 é definida após reuniões de planejamento participativo e prestação de contas

O mês de outubro marcou o fim de um ciclo de reuniões do chamado Planejamento Participativo, reuniões que percorreu o Estado para aproximar as(os) Psicólogas(os) do orçamento e das ações do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). Além disso, neste mês também a categoria acompanhou a prestação de contas do ano de 2017 e a definição da anuidade e das taxas para 2019.

Como é definida a anuidade?

As anuidades Pessoa Física e Pessoa Jurídica são definidas a partir de um estudo orçamentário que leva em consideração as despesas com a manutenção da Sede e das Subsedes, a folha de pagamentos e outros custos como: promoção de eventos, manutenção das Comissões, tanto as Especiais (Temáticas) como as de Ética, Orientação e Fiscalização, Comunicação Social e Direitos Humanos, realização de reuniões plenárias, produção de materiais de orientação, realização de campanhas direcionadas à sociedade, acompanhamento de projetos de lei regionais e nacionais, custeio de reuniões em instâncias do controle social, entre outros.

Além disso, o Conselho Federal de Psicologia estabelece, todos os anos, um valor máximo para a anuidade. A definição de quanto cada Regional vai cobrar, no entanto, acontece durante a Assembleia Geral Orçamentária, que em 2018 foi realizada no dia 06 de outubro na Sede, em Curitiba.

Que valores foram definidos para 2019?

Para Pessoa Física (PF), o valor da anuidade será de R$ 497,24. A aplicação da correção do INPC foi de 3,53% e está abaixo do teto permitido em APAF (Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças) – R$ 634,22 para Pessoa Física.

Este valor pode ser parcelado em até 05 (cinco) vezes (com vencimentos a partir de janeiro) ou pago em cota única. Psicólogas(os) que optarem por pagar a cota única em janeiro terão um desconto de 15%.

Além disso, em 2019 haverá a manutenção do benefício que concede desconto especial de 20% para profissionais formadas(os) há até 24 meses – válido apenas para a primeira anuidade e pagamento à vista.

Já os valores de anuidade para Pessoa Jurídica (PJ) variam de acordo com o capital social. Empresas com capital social de até R$ 50 mil pagarão metade da anuidade de Pessoa Física (R$ 251,85); acima disso, o valor é fixo em R$ 497,24. Da mesma forma, os valores são menores que os estabelecidos como máximo na APAF (de R$ 719,81 a R$ 5.713,33).

Na Assembleia também foram votadas as taxas e emolumentos para o exercício de 2019. A proposta apresentada pela gestão foi pela manutenção dos valores praticados em 2018:

– Taxa de inscrição Pessoa Física/Jurídica: R$ 170,00

– Taxa de emissão de 2ª via da CIP: R$ 20,00

– Taxa de emissão de Certificado Pessoa Jurídica: R$ 70,00

Acompanhe as ações

Você também pode acompanhar as atividades do CRP-PR em notícias no site e nas redes sociais. Além disso, todas as ações são relatadas no Portal da Transparência.

Confira, abaixo, a prestação de contas relativa ao ano de 2017, apresentada da última Assembleia Orçamentária.