70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: o que a Psicologia tem a ver com isso?

Texto de Grazielle Tagliamento (CRP-08/17992), colaboradora da Comissão de Direitos Humanos e coordenadora do Núcleo de Diversidade de Gêneros e Sexualidades (Diverges)

Era 1948, o mundo estava estarrecido com as atrocidades ocorridas nos campos de concentração na Europa e com o poder aniquilador das bombas que devastaram Hiroshima e Nagasaki. Foi nesse momento que a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual foi assinada por 58 Países-Membros em 10 de dezembro de 1948.

A Declaração foi inspirada na Declaração Francesa dos Direitos Humanos e do Cidadão, de 1789, e na Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, e visa a garantir uma vida digna para todas as pessoas.

A ênfase dada nessa Declaração não é na filantropia ou caridade, mas no protagonismo e autonomia das pessoas, tendo a solidariedade e a diversidade como meios para efetivá-los. Mas quem tem direito a ter direitos humanos? Segundo a Declaração, todos os humanos, ou seja, todas as pessoas, independentemente de sua raça, etnia, gênero, crença religiosa, orientação sexual, idade, classe social, entre outras.

Pautar a sua atuação nos direitos humanos é antes de mais nada contribuir para que todas as pessoas, sem distinção, sejam reconhecidas e se reconheçam enquanto sujeitos de direitos. É garantir que todas as vidas sejam vidas que importam.

Já em seu preâmbulo a Declaração traz: “a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos”. Entretanto, 70 anos após a sua criação, ainda vivemos diante de graves violações dos direitos humanos.

O número de mulheres violentadas ou mortas por serem mulheres é altíssimo. O número de pessoas que não têm acesso à educação, saúde, justiça e moradia é altíssimo. O número de pessoas que têm suas casas e vidas invadidas e aniquiladas é altíssimo. Enfim, ainda hoje, vivemos um genocídio diário, em nossas cidades e campos, de pessoas que não são consideradas sujeitos de direitos.

A Psicologia tem um papel fundamental para que os direitos humanos deixem de ser um privilégio de poucos e passem a ser algo que todos os humanos possam ter; para que todas as pessoas tenham direito a ter direito e a ser protagonista de suas vidas em sociedade.

Nesse sentido, a Psicologia, enquanto ciência e profissão, tem como princípio fundamental pautar a sua atuação na garantia dos direitos humanos: “I. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. (Código de Ética Profissional, 2005).

Pautar a sua atuação nos direitos humanos é antes de mais nada contribuir para que todas as pessoas, sem distinção, sejam reconhecidas e se reconheçam enquanto sujeitos de direitos. É garantir que todas as vidas sejam vidas que importam. É contribuir para que todas as pessoas tenham uma vida digna, a partir da concepção que cada pessoa tem de dignidade. Com isso, a Psicologia tem um papel fundamental para que os direitos humanos deixem de ser um privilégio de poucos e passem a ser algo que todos os humanos possam ter; para que todas as pessoas tenham direito a ter direito e a ser protagonista de suas vidas em sociedade.

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