Projeto 30 horas para Psicologia será debatido no Senado Federal

*Com informações de Conselho Federal de Psicologia

Projeto de Lei do Senado (PLS) 511/2017, que prevê a redução da carga horária semanal de Psicólogas(os) para 30 horas, avançou e será debatido pelo Senado Federal na próxima semana. A matéria entrará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (02), às 10h.

O relator do projeto, Senador Paulo Paim (PT/RS), apresentou na última quinta-feira (28) parecer com voto pela aprovação das 30 horas.

Histórico

Em novembro de 2018, a conselheira Semíramis Amorim Vedovatto (CRP-08/06207) representou o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH) do Senado Federal sobre o mesmo PLS nº 511/2017, projeto decorrente de uma Ideia Legislativa do portal e-Cidadania do Senado Federal.

O CRP-PR entende que a redução da jornada de trabalho é necessária para a preservação da saúde mental de Psicólogas e Psicólogos, profissão que envolve o atendimento a pessoas com algum tipo de sofrimento, o que demanda uma grande energia dedicada ao trabalho. “Reduzir a carga horária para 30 horas também é importante para garantir a prestação de um serviço de melhor qualidade para a população”, salienta Carolina de Souza Walger (CRP-08/11381), conselheira do CRP-PR.

Carolina ainda destaca que outras categorias profissionais que atuam junto com a Psicologia – na área da saúde ou da assistência social, por exemplo – já conquistaram a redução da jornada, o que causa disparidades e sobrecarga de trabalho. “Também temos alguns municípios e Estados no país que aprovaram localmente as 30 horas para Psicólogas(os), fazendo com que a lei nacional seja necessária para garantir uma equidade”, complementa.

Como ajudar?

Uma forma de contribuir para a aprovação do projeto é solicitar apoio dos Senadores que são membros da CAE. O Paraná é representado nesta Comissão pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR), que ocupa posição de suplente na CAE. Os contatos são: (61)3303-1635 ou sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br.

Rolar para cima