Notícia

09/12 – Dia Internacional da Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio

Apesar da sua inaceitável atrocidade, genocídios compõem longos capítulos da história de muitos povos e etnias, causando o apagamento de culturas e a eliminação de vidas em massa. O Brasil não é exceção e, ainda nos dias atuais, vem colocando em risco a vida de grupos inteiros de pessoas. Um dos maiores exemplos é o tratamento dispensado a indígenas e povos tradicionais.

Neste 9 de dezembro, Dia Internacional da Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio, o CRP-PR presta tributo às vítimas desse crime hediondo e se posiciona a favor da preservação e proteção à vida.

A data foi instituída em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência à Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948, da qual o Brasil é signatário em compromisso pela prevenção do crime e responsabilização de quem quer que tenha cometido ou incitado o genocídio, inclusive governantes. Em 2021, entretanto, após apresentação do relatório da conselheira especial da ONU para prevenção de genocídio, Alice Waimiru Nderitu, o país foi citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por crimes sistêmicos contra indígenas e povos tradicionais.

Embora o governo brasileiro alegue esforços para proteger os direitos dos povos indígenas e investigação das violações, os fatos demonstram o oposto. A política ambiental em curso negligencia o garimpo em terras indígenas, enquanto a atividade contamina o solo, rios e animais, e compromete a saúde humana, além de perturbar e ameaçar o isolamento voluntário de populações indígenas. Dessa forma, a falta de compromisso do governo federal com as fiscalizações, o aumento do desmatamento ilegal e o Projeto de Lei 191/21 aumentam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.

Como se não bastasse, um grupo de garimpeiros e pecuaristas reivindicou ontem (08/12) o status de “povos tradicionais”, levando o pedido à pauta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Após a repercussão negativa do pleito, o governo negou, de forma controversa, que esteja inclinado à concessão do título.

Conforme observado pelo coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, em artigo publicado recentemente, embora o país possua extensa proteção normativa, povos indígenas enfrentam diversas demandas sociais pela falta de acesso a direitos básicos já previstos legalmente. “Em 2021, completamos um ciclo de três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada no Brasil, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais desses territórios”, constata o advogado.

A Psicóloga Thaynara Sousa Silva (CRP-01/19721), indígena do povo xerente, também aponta numa de suas reflexões, publicada em sua atuação como secretária do Conselho Indígena do Distrito Federal, a necessidade de maior engajamento das(os) Psicólogas(os) nesse contexto. Ela afirma que “se, durante a nossa formação enquanto profissionais, pouco estudamos sobre a saúde indígena, não discutimos sobre a realidade dos povos indígenas, não nos manifestamos diante de casos de violências contra esses povos”.  Por isso, ela defende que a profissão deve repensar práticas e teorias, de modo que deixe de contribuir para o silenciamento e inviabilização dos povos indígenas.

Que nesta data as vítimas não sejam esquecidas, e que a voz daquelas(es) que sofrem tentativas de silenciamento não se cale. Ao contrário, que ela seja transmitida, também, pela Psicologia, em atendimento ao princípio fundamental da contribuição para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.