CRP-PR publica Nota Técnica sobre Escuta Qualificada e Depoimento Especial

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) lançou, durante uma mesa-redonda no XVI Encontro Paranaense de Psicologia e II Congresso Internacional de Psicologia da Tríplice Fronteira (XVI EPP e II CIPTF), a Nota Técnica CRP nº 003/2018, sobre a Escuta Qualificada e Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A Nota, redigida por um Grupo de Trabalho composto por diversas(os) profissionais de cidades como Londrina, Maringá, Curitiba, Araucária e Cascavel, orienta as(os) Psicólogas(os) sobre a atuação após a lei nº 13.431/2017, que normatiza estes procedimentos. Segundo a Psicóloga Deisy Joppert (CRP-08/01803), que compôs o GT, o grupo de profissionais se debruçou sobre a legislação para fazer uma análise do ponto de vista ético acerca da atuação da Psicologia.

“A importância desta Nota Técnica está em reforçar a autonomia da(o) Psicóloga(o) no desenvolvimento tanto da Escuta Qualificada quanto do Depoimento Especial. É preciso que a(o) profissional leia, conheça e entenda a legislação na íntegra para compreender seu papel, seus limites e suas potencialidades”, diz a Psicóloga, destacando que a atuação da Psicologia deve seguir os preceitos éticos de respeito aos Direitos Humanos e cuidado com as relações de poder.

A Comissão de Psicologia Jurídica do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) promoverá, no próximo dia 18 de setembro, uma reunião aberta para debater a atuação da(o) Psicóloga(o) na Escuta Qualificada e Depoimento Especial de criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Serviço

Data: 18 de setembro

Horário: 19h

Local: CRP-PR (Avenida São José, 699, Cristo Rei, Curitiba)

A reunião é aberta e não é preciso realizar inscrição.

 

Deisy comenta também que as(os) Psicólogas(os) que atuam nestas áreas possuem a responsabilidade de proteger a criança, cuidando para que ela conte a sua história em um ambiente com privacidade e sem pressão. “Ninguém melhor que a Psicóloga ou Psicólogo para observar e perceber sinais de ansiedade e sofrimento emocional na criança durante o Depoimento Especial. É seu dever sinalizar para o juiz se a criança tem condições de continuar ou mesmo iniciar o processo”, explica.

Para dar maior visibilidade às informações da Nota, o CRP-PR enviou o arquivo para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e para os Conselhos Municiais dos Direitos da Criança e do Adolescente em que o CRP-PR tem representantes.

Clique aqui para ler a Nota Técnica nº 003/2018, que traz, além das orientações para a prática, uma explicação detalhada sobre termos e conceitos como acolhimento, inquirição, perícia, escuta qualificada, depoimento especial, avaliação psicológica, entre outros.